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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:20
MPE acusa PT e Dilma Rousseff de reincidência em ato de propaganda eleitoral antecipada durante inserções nacionais do partido
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:01
TSE recebe três representações do PT contra o DEM e José Serra por propaganda antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na tarde desta segunda-feira (24), três representações
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:43
TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em que o
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:02
MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opinando
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:33
TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada
de abertura de ação de investigação judicial eleitoral proposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:00
Perfil do eleitorado brasileiro é formado por mulheres entre 25 e 34 anos
Após entrevista coletiva do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:55
Doador deverá informar CPF ao partido que receber recurso por meio de cartão de crédito
Proposta apresentada pelo ministro Arnaldo Versiani para alteração de norma do Tribunal Superior
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 13:03
TSE aprovou as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 15:30
Candidatos têm até sexta-feira (7) para transferir domicílio eleitoral
O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município,
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 13:00
Serra apresenta defesa ao TSE contra aplicação de multa por propaganda antecipada
Ver Arquivos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu defesa do pré-candidato à presidente da
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:55
TSE altera resolução e partidos poderão fazer propaganda de candidatos em seus sites na internet
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral retificaram, na sessão de ontem (9), um dispositivo da
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:50
TSE mantém atribuições de juiz eleitoral aos magistrados estaduais
TSE indeferiu pedido de cinco associações ligadas a juízes federais que pretendiam incluir
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:11
Cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis, decide plenário do TSE
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:30
Pelo menos 20 novos partidos tentam registro
A Lei 9.504/97 exige que um partido obtenha o registro nacional, perante o Tribunal Superior
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:35
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:20
TSE multa Lula por propaganda eleitoral antecipada em 2009
O ex-presidente da República foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil reais por propaganda antecipada em favor da atual presidenta, Dilma
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:34
Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia
O DEM tem a alternativa, segundo determinou o ministro, de substituir as inserções suspensas por outras que observem, rigorosamente, os fins previstos no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:22
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:16
Prefeita cassada por distribuir comida em festa durante a campanha não consegue reverter afastamento do cargo
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral arquivou medidas cautelares que pudessem suspender a